Parque Cidades do Tejo: a nova metrópole da Área Metropolitana de Lisboa

O Governo deu a conhecer o projeto Parque Cidades do Tejo, uma operação urbanística e infraestrutural pensada para erguer uma nova «metrópole» na Área Metropolitana de Lisboa (AML), com a maior mudança concentrada nos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro.

Esta iniciativa pretende alterar de forma profunda a imagem das duas margens do rio Tejo e tirar partido das novas travessias previstas. Segundo o Executivo, a intenção é converter solos hoje pouco aproveitados em novos centros urbanos, económicos, habitacionais e de mobilidade.

A lógica de fundo é clara: o Tejo deve passar a funcionar como elemento de união e não como obstáculo. Para concretizar essa visão, o plano prevê um investimento de grande dimensão organizado em quatro eixos estratégicos:

1. Arco Ribeirinho Sul (Almada, Seixal e Barreiro);
2. Ocean Campus (Oeiras e Lisboa);
3. Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa e Loures);
4. Cidade Aeroportuária (Benavente e Montijo).

O plano foi apresentado aos 18 presidentes de câmara da AML e ao presidente da Câmara de Benavente, numa reunião presidida pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, com a presença dos ministros das Finanças, da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação.

Nos territórios abrangidos, a operação também quer criar novas centralidades com espaços públicos mais qualificados, melhores ligações aos transportes e uma relação mais direta com a frente ribeirinha. A ideia é combinar habitação, emprego e mobilidade numa mesma estratégia territorial, reforçando a atratividade destas zonas para residentes e empresas.

Margem Sul no centro do Parque Cidades do Tejo

A Margem Sul ocupa uma posição decisiva neste projeto. Só nesta área estão previstas mais de 28 mil novas habitações - 8 mil ao abrigo do PDM (Plano Diretor Municipal) e 20 mil numa fase de projeção futura -, 2,3 milhões de m² destinados a atividades económicas e 94 mil postos de trabalho. Eis a distribuição prevista por zonas:

• Almada (Lisnave): habitação, comércio e cultura, incluindo a futura Ópera do Tejo;
• Barreiro (antigo Quimiparque): turismo, habitação, centro de congressos e um polo de atividades económicas ligado à indústria naval;
• Seixal (antiga Siderurgia Nacional): parque empresarial ecológico, atividades de recreio e lazer, entre outras valências.

No conjunto, a intervenção ultrapassa 4 500 hectares, o equivalente a 55 vezes a Parque Expo. Para esta área, estão projetadas 25 mil novas casas e mais de 200 mil empregos. O objetivo assumido é dar resposta à pressão sobre a habitação, incentivar emprego qualificado e reforçar a rede de transporte público.

Ao mesmo tempo, a requalificação destes antigos espaços industriais pode abrir caminho a uma nova paisagem urbana, com mais continuidade entre cidade e rio. A recuperação de terrenos devolutos e a criação de novos usos mistos são também vistas como uma forma de estimular a economia local e de revalorizar áreas que, durante anos, ficaram afastadas dos principais ciclos de investimento.

Infraestruturas e mobilidade

A componente infraestrutural é um dos grandes eixos do projeto. Estão previstas duas novas travessias do Tejo: a Terceira Travessia do Tejo (TTT), entre Chelas e Barreiro, e um túnel subfluvial entre Algés e Trafaria. A estas intervenções somam-se:

• Expansão do Metro de Lisboa: mais 30 km de linhas e mais 35 estações; investimento de 1,524 milhões de euros;
• Extensão do Metro Sul do Tejo: mais 50 km de linhas; investimento de 350 milhões de euros no lado poente;
• LIOS (Linha Intermodal Sustentável): mais 24 km de linhas e mais 37 estações; investimento de cerca de 490 milhões de euros;
• SATUO: 9 km de linhas e mais 14 estações; investimento de 112 milhões de euros;
• Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid (fase Lisboa > Évora): investimento de 2,8 milhões de euros.

A meta é elevar a quota do transporte público dos atuais 24% para 35%, através de mais 3,8 mil milhões de euros de investimento adicional em transportes e de 328 milhões de euros por ano de apoio à política tarifária.

Novo Aeroporto e Cidade Aeroportuária no Parque Cidades do Tejo

Um dos motores mais importantes desta transformação é o Novo Aeroporto. Com mais de 3 000 hectares entre Benavente e Montijo, a futura Cidade Aeroportuária ficará ligada à capital por ferrovia de alta velocidade e pelas principais vias rodoviárias. Recorde-se que o novo aeroporto deverá atingir uma capacidade superior a cem milhões de passageiros por ano quando estiver totalmente operacional.

Esta componente reforça a ligação entre o sistema aeroportuário, a rede ferroviária e os novos polos urbanos previstos para a AML. Na prática, o objetivo é criar um corredor de desenvolvimento capaz de aproximar habitação, atividades económicas e acessos rápidos, tanto à cidade de Lisboa como ao restante território metropolitano.

Sociedade Parque Cidades do Tejo, S.A.

Para coordenar todo o processo será criada a Sociedade Parque Cidades do Tejo, S.A., uma empresa 100% pública com uma dotação inicial de 26,5 milhões de euros. A administração será partilhada entre o Estado Central e os municípios diretamente abrangidos.

A estrutura de governação procurará assegurar coerência entre as várias frentes de intervenção, evitando soluções avulsas e garantindo que as obras, os licenciamentos e a programação urbana avancem de forma articulada. O sucesso do projeto dependerá também da capacidade de compatibilizar ritmos de execução, financiamento e planeamento territorial entre todas as entidades envolvidas.