Não conseguiu o apoio à compra de elétricos? Vem aí novo concurso

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que o Governo vai lançar, até março, um novo concurso de apoio à compra de veículos elétricos. A iniciativa deverá manter as regras aplicadas nos concursos anteriores, incluindo a exigência de entregar para abate um automóvel com motor a combustão com mais de 10 anos. Para 2026, a dotação prevista é de 20 milhões de euros.

Entretanto, continua em vigor o último programa do Estado, aberto a 29 de dezembro de 2025, com término marcado para 12 de fevereiro. Nesse concurso, as candidaturas aos incentivos para veículos elétricos dirigidos a particulares esgotaram em apenas quatro horas, refletindo uma procura muito elevada.

Neste momento, a única tipologia que ainda dispõe de vagas é a de veículos ligeiros de passageiros elétricos para as IPSS, com 379 vagas por preencher. No total, o programa atualmente em curso disponibilizou 17,6 milhões de euros para todas as categorias.

Condições do concurso de apoio à compra de veículos elétricos

Tudo indica que o enquadramento do próximo aviso será muito semelhante ao aplicado no início deste ano, contemplando:

• Veículos elétricos ligeiros de passageiros novos até 38 500 euros (IVA incluído) para modelos com cinco lugares;
• Veículos elétricos até 55 000 euros (IVA incluído) quando o automóvel tiver mais de cinco lugares;
• Obrigatoriedade de entregar para abate um veículo com motor a combustão com mais de 10 anos.

Quanto aos montantes, o incentivo deverá permanecer em 4 000 euros para pessoas singulares e em 5 000 euros no caso de IPSS ou outras instituições de caráter solidário.

Para aumentar as probabilidades de sucesso, é aconselhável preparar a candidatura com antecedência: reunir a documentação do veículo a enviar para abate, confirmar que o modelo pretendido cumpre os limites de preço (com IVA) e acautelar prazos, uma vez que a experiência recente mostra que as vagas podem esgotar muito rapidamente.

Além do benefício financeiro direto, estes incentivos aos veículos elétricos procuram acelerar a renovação do parque automóvel e reduzir emissões e ruído em meio urbano, sobretudo quando combinados com soluções de mobilidade partilhada e com a utilização de energia de origem renovável no carregamento.

Outros apoios à mobilidade

O programa inclui ainda apoios para diferentes meios de mobilidade:

• Bicicletas convencionais: apoio entre 500 euros e 1 500 euros, com majoração para bicicletas elétricas;
• Motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétrica: apoio máximo até 1 500 euros.

No caso das bicicletas de carga (com ou sem assistência elétrica), o apoio deverá corresponder a 50% do valor de aquisição, até aos seguintes limites:

• Até 1 500 euros para bicicletas de carga elétricas;
• Até 1 000 euros para bicicletas de carga convencionais.

Carregadores e apoio do Fundo Ambiental

O Fundo Ambiental irá igualmente disponibilizar incentivos para a instalação de carregadores para veículos elétricos. Os valores e condições finais serão confirmados quando for publicado o respetivo aviso público pelo Fundo Ambiental.