O regresso dos incentivos para a compra de veículos elétricos já está marcado no calendário: as candidaturas voltam a abrir ainda esta semana. Depois de, nos últimos dias, ter sido sinalizada a intenção do Governo em reforçar estes apoios, fica agora confirmado que haverá uma reabertura do programa em 2025.
A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios, com base em declarações de Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e num despacho de reprogramação de verbas do Fundo Ambiental. Em causa está a utilização de 9,6 milhões de euros que ficaram por executar na primeira fase do programa, lançada no final de março.
Este novo aviso volta a pôr em circulação os conhecidos “cheques” para a mobilidade elétrica, recorrendo exclusivamente ao montante que não chegou a ser usado. Em vez de concentrar toda essa verba num novo programa apenas em 2026, o Governo decidiu antecipar a sua aplicação, permitindo que o apoio volte a estar disponível mais cedo.
Em declarações ao Negócios, Maria da Graça Carvalho indicou que a intenção é abrir, no próximo ano, um novo aviso com 20 milhões de euros. Ainda assim, optou por avançar já com a reabertura das candidaturas, aproveitando a dotação que permaneceu disponível em 2025.
O despacho do Fundo Ambiental aponta para a publicação de um novo “aviso para a aquisição de veículos elétricos para substituir veículos com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões”. Segundo o Negócios, esse aviso deverá ser divulgado nos próximos dias.
Na fase inicial do programa, iniciada a 31 de março, existiam mais de 13,5 milhões de euros para incentivos à compra de elétricos, incluindo verba transitada de 2024. Apesar de o aviso ter esgotado rapidamente, veio depois a verificar-se que uma parte relevante dos incentivos aprovados acabou por não ser efetivamente utilizada, abrindo espaço para esta reprogramação.
Automóveis elétricos no centro dos apoios à mobilidade elétrica
Tudo aponta para que o novo aviso mantenha, em grande medida, as regras já aplicadas anteriormente. Na prática, isso significa que a fatia mais expressiva do orçamento deverá continuar a ser canalizada para a aquisição de automóveis 100% elétricos.
No programa anterior, as pessoas singulares tinham acesso a 1425 incentivos de 4000 euros para veículos elétricos com preço até 38 500 euros. Para viaturas com mais de cinco lugares, o teto máximo elegível subia para 55 000 euros. Só nesta componente dos automóveis estavam destinados 5,7 milhões de euros.
De acordo com a ministra, a opção passa por “garantir prioridade aos projetos com real possibilidade de execução até ao final do ano” e por concentrar os apoios nos instrumentos onde existe maior procura efetiva.
Por isso, é provável que os automóveis elétricos voltem a absorver uma parcela muito significativa da verba, em detrimento de categorias que tiveram menor adesão na primeira fase, como motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e dispositivos de mobilidade pessoal elétrica.
O Governo reforça ainda que o transporte individual continua entre os principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, pela deterioração da qualidade do ar e pelo ruído urbano. Nesse enquadramento, a eletrificação do parque automóvel nacional mantém-se como um objetivo estratégico.
O que preparar antes de submeter as candidaturas aos incentivos
Com a reabertura das candidaturas, faz sentido antecipar a organização do processo para evitar atrasos quando o aviso for publicado. Em programas deste tipo, é frequente a elevada procura nos primeiros dias, pelo que ter a documentação pronta pode ser decisivo para submeter dentro dos prazos.
Também é prudente confirmar, antes da compra, se o modelo pretendido cumpre os limites aplicáveis (por exemplo, os tetos de 38 500 euros ou 55 000 euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares, caso estes parâmetros se mantenham). Esta verificação ajuda a reduzir o risco de a despesa não ser elegível, mesmo quando existe dotação disponível.
Infraestrutura de carregamento e planeamento de utilização
A decisão de avançar para veículos elétricos é mais eficaz quando acompanhada de um plano de carregamento adequado ao dia a dia. Para quem consegue carregar em casa ou no local de trabalho, a utilização tende a ser mais simples e previsível; para quem depende sobretudo da rede pública, vale a pena mapear previamente os pontos de carregamento na zona de residência e nos trajetos habituais.
Este planeamento, embora não substitua os incentivos, contribui para maximizar o benefício real da transição para a mobilidade elétrica, reduzindo incertezas e ajudando a assegurar que o investimento num automóvel elétrico se traduz numa mudança efetiva de hábitos e numa redução sustentada de emissões.
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