Greve na Casa da Música de 11 a 16 de maio pode envolver mais 80 profissionais

A semana de 11 a 16 de maio poderá ser marcada por uma greve na Fundação Casa da Música, no Porto, abrangendo mais 80 profissionais, ficando de fora os músicos da Orquestra Sinfónica. Entre as queixas apontadas pelos trabalhadores surgem alegadas "despromoções sem explicação", "travagens salariais" e "autoritarismo". Do lado da administração, a direção afirma que "não partilha visão negativa" e refere "aumentos médios de 5,1%", embora admita que está em jogo "a sustentabilidade financeira futura da Casa da Música".

O pré-aviso foi apresentado pelo sindicato CENA-STE, que diz representar os trabalhadores da Fundação Casa da Música (com exceção do universo da Orquestra Sinfónica). Segundo Fernando Lima, dirigente sindical, a contestação centra-se na "imposição unilateral de um modelo de carreiras absurdo, discriminatório e mal desenhado, com critérios opacos".

De acordo com o sindicalista, as propostas avançadas em fevereiro pela administração presidida por Isabel Furtado implicariam "um grande número de despromoções para categorias inferiores, sem qualquer explicação nem aviso prévio, de modo a travar as respetivas evoluções salariais". Esta situação, acrescenta, colocaria "nos níveis iniciais da carreira trabalhadores com mais de 20 anos de profissão, apagando toda a experiência acumulada." Para ilustrar o impacto, Fernando Lima aponta o caso de um técnico de som, função considerada determinante numa instituição como a Casa da Música: "Nestas condições, quando atingir o topo da carreira irá ganhar no máximo 2 mil euros brutos".

Critérios "não foram explicados"

Na semana passada, realizou-se uma reunião geral com o administrador-delegado, Rui Sá Morais, no dia anterior ao plenário de trabalhadores em que foi tomada a decisão de avançar com a greve. Ainda assim, refere o dirigente da CENA-STE, "não houve disponibilidade para explicar os critérios por trás destas medidas". O JN apurou também que "o comportamento agressivo e provocador do administrador-delegado agravou a situação."

Perante a ausência de respostas por parte da estrutura que o sindicato classifica como "autoritária e desprovida de noções de gestão cultural", a paralisação está prevista para começar a 11 de maio, num regime de alternância entre trabalhadores.

A greve, que poderá envolver mais 80 profissionais da Casa da Música, apenas será suspensa caso sejam atendidas várias exigências.

Entre as reivindicações elencadas no documento divulgado pela CENA-STE estão: "Anular os reposicionamentos de trabalhadores em categorias profissionais recém-criadas e que correspondam a despromoções; enquadramento na carreira com base no reconhecimento e valorização da experiência acumulada; diminuição substancial das diferenças entre os salários de base e os salários de topo".

"Sustentabilidade financeira" em causa

A administração da Fundação Casa da Música respondeu através de um comunicado, sublinhando que o futuro da instituição está em risco. "No relatório de 2023 elaborado pelo Grupo de Reflexão independente sobre a Missão, Modelo de Governação e Financiamento da Casa da Música [lançado durante o Governo PS], o equilíbrio financeiro da Casa da Música foi identificado como uma das prioridades para assegurar a sustentabilidade financeira futura da instituição".

No mesmo texto, a administração sustenta que "este modelo de carreiras foi delineado com esse objetivo e pretende instituir um sistema robusto de avaliação e progressão, transparente e equitativo para todos". Acrescenta ainda que houve "um aumento médio global de 5,1%, o maior aumento salarial na história da Fundação", referindo que, "na maioria dos casos", os "aumentos salariais efetivos" ficaram, em média, "acima dos 100 euros".

Assinalando que a implementação do novo modelo de careiras foi "conduzido de forma responsável, equilibrando o reconhecimento dos trabalhadores com a sustentabilidade financeira da instituição e o cumprimento da sua missão educativa e cultural", o conselho de administração garante que "reitera a sua disponibilidade para manter um diálogo construtivo". E recorda que "há canais de comunicação abertos para melhorar e qualificar este modelo".

Administração tem mandato até final do ano

O conselho de administração da Casa da Música entrou em funções a 24 de julho de 2024, para o mandato relativo ao triénio 2024-2026.

O órgão é formado por sete membros: dois nomeados pelo Estado, um indicado pelo Município do Porto e pela Grande Área Metropolitana do Porto, e quatro designados pelas pessoas ou entidades privadas que integram o Conselho de Fundadores.

A presidência cabe a Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado; os vice-presidentes são Álvaro Manuel Bereny Pinto Leite Teixeira Lopes e António Jorge Marquez Filipe; o administrador-delegado é Rui Sá Morais; e existem ainda três vogais: André Carinha Tavares, Frederico José Ortigão da Silva Pinto, e Nuno Miguel Castelo Branco Matias Caiano.