Governo reafirma convicções sobre o pacote laboral
O primeiro-ministro avisou esta sexta-feira que o Governo “não abandona as suas convicções” em matéria laboral e sustentou que, nesta reforma, “já cedeu em todas as traves mestras”. No mesmo tom, apontou a UGT como o parceiro social “com menos cedências” no processo negocial.
Questionado em Melgaço sobre a hipótese de retirar o pacote laboral - sugestão feita hoje pelo líder do PS - Luís Montenegro respondeu que, se não houver entendimento no âmbito da Concertação Social, a decisão final sobre a reforma “será sempre do parlamento”. Reforçou ainda que “se há uma coisa que o Governo não faz, é abandonar as suas convicções”.
Pontos em que o Governo diz ter cedido: contratos a termo, reintegração, banco de horas e outsourcing
Na inauguração da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, o chefe do Governo detalhou as áreas que, segundo afirma, estão no centro das exigências da UGT para viabilizar o pacote.
"As traves mestras a que a UGT se refere [para aprovar o pacote laboral] têm a ver com os contratos a termo, com o regime de reintegração em caso de despedimento, com o banco de horas por acordo e com o chamado outsourcing. Em todas estas matérias o Governo já cedeu. Há propostas em que o Governo cedeu integralmente e outras em que cedeu parcialmente", declarou aos jornalistas.
Ainda sobre a postura da central sindical, Montenegro insistiu que “o parceiro social que tem menos cedência neste momento é, claramente, a UGT”, rejeitando que isso possa ser lido como uma tentativa de pressão. “A UGT tem toda a legitimidade e liberdade de dizer «não queremos ceder». Não pode é dizer que a teimosia é nossa”, frisou.
Negociações na Concertação Social e papel do parlamento
O primeiro-ministro considerou que existem “há condições” para se chegar a um acordo, desde que a UGT também faça cedências. Afirmou que o executivo pretende “construir futuro” e, nesse espírito, quer dar aos parceiros sociais sindicais “uma última oportunidade” para demonstrarem abertura.
“E, sinceramente, há condições para isso”, acrescentou, voltando a salientar que, caso não exista entendimento, “a última palavra será sempre do parlamento”.
Montenegro comentou também os protestos, defendendo que “o povo que sai à rua sai com toda a legitimidade, mas é uma pequena parte”, por entender que “a grande maioria do povo acreditou neste projeto” e tem “a expectativa que o compreende”. “Tenho a obrigação, não é apenas uma convicção, de ser consequente com aquilo que foram as ideias que apresentei ao país”, afirmou.
Críticas a partidos e reacções de PS, UGT e CGTP
O primeiro-ministro disse não saber que partidos estarão disponíveis para um entendimento com a AD sobre a reforma laboral, mas acusou alguns de intransigência.
"Vejo partidos políticos que, antes mesmo de o debate parlamentar se iniciar, fecham a porta. Os partidos que fecham a porta antes desse momento são os flexíveis, são os disponíveis para o diálogo? E aqueles que verdadeiramente querem negociar é que são os teimosos?"
Na mesma linha, questionou se não “será ao contrário”. “Teimoso não é o Partido Socialista? Teimoso não é o Partido Comunista? Teimoso não é o Bloco de Esquerda? Teimoso não é o Livre? Sobre quem estará disponível, eu diria que talvez a melhor resposta fosse revisitar o conceito de teimosia”, sugeriu.
Entretanto, o secretário-geral do PS desafiou hoje o primeiro-ministro a abandonar a reforma laboral, que considera ofensiva para os trabalhadores, alegando que prejudica jovens e mulheres.
Também hoje, o secretário-geral da UGT assegurou que não vai ceder perante as “traves mestras” do Governo na reforma laboral, afirmou que falharam as tentativas de dividir a UGT e colocou no executivo a responsabilidade pelo desfecho das negociações.
A CGTP, pela voz do seu secretário-geral, Tiago Oliveira, convocou hoje, no dia em que se assinala o Dia do Trabalhador, uma greve geral para 3 de junho.
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário