Automóvel continua a ser “galinha dos ovos de ouro” do Estado

O setor automóvel mantém-se como um dos pilares da economia portuguesa e, em simultâneo, como uma das maiores origens de receita fiscal para o Estado.

Em 2024, esta atividade gerou 11,8 mil milhões de euros em impostos, montante que corresponde a 19,4% da receita fiscal total. Os valores foram apresentados na conferência anual de balanço do mercado automóvel promovida pela ACAP (Associação Automóvel de Portugal), com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Autoridade Tributária (AT).

Mais do que um total impressionante, este resultado ajuda a perceber o peso efetivo do automóvel no país: não apenas enquanto indústria e comércio, mas também enquanto base ampla e contínua de tributação.

Como se compõe a receita fiscal do automóvel

Uma leitura mais fina da receita fiscal mostra que a carga tributária associada ao automóvel se distribui por impostos ligados à compra, ao uso diário e à manutenção dos veículos. A maior parcela resulta do IVA sobre veículos e peças, seguido do imposto aplicado aos combustíveis.

• IVA sobre veículos e peças: 5 461 milhões de euros
• ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos): 2 932 milhões de euros
• IVA sobre combustíveis: 1 784 milhões de euros
• ISV (Imposto Sobre Veículos): 457 milhões de euros
  
  • Dentro deste valor, a aplicação de IVA sobre o ISV gerou 105 milhões de euros
• IUC: 858 milhões de euros
  
  • 517 milhões de euros para o Estado
    
  • 341 milhões de euros para as autarquias

Este conjunto de impostos evidencia o caráter transversal da fiscalidade automóvel: não se esgota no momento de aquisição e prolonga-se por todo o ciclo de vida do veículo, desde o abastecimento ao cumprimento de obrigações periódicas.

A própria evolução do parque automóvel e das tecnologias (incluindo a eletrificação) tende a colocar pressão sobre este modelo, uma vez que parte relevante da receita está ligada ao consumo de combustíveis. Isso torna especialmente relevante acompanhar como a estrutura de impostos poderá ajustar-se para manter a sustentabilidade da receita, sem travar a modernização da mobilidade.

O peso económico do setor automóvel em Portugal

Se, do ponto de vista fiscal, o setor automóvel continua a representar uma verdadeira “galinha de ovos de ouro”, os indicadores económicos confirmam também uma presença muito significativa na atividade empresarial nacional.

Em 2024, o setor registou um volume de negócios de 45,8 mil milhões de euros, o que equivale a 8% da faturação total das empresas em Portugal. No Valor Acrescentado Bruto (VAB), a contribuição foi de 6,7 mil milhões de euros, correspondendo a 4,3% do VAB empresarial nacional.

No capítulo externo, o desempenho foi ainda mais destacado: as exportações do setor automóvel atingiram 9,3 mil milhões de euros, isto é, 11,7% das exportações nacionais de bens.

No emprego, os números de 2024 apontam para 176 mil trabalhadores (o que representa 3,6% do emprego empresarial) distribuídos por 37 mil empresas, correspondendo a 2,3% do total de empresas existentes em Portugal.

Importa, contudo, salientar que estes dados dizem respeito apenas às empresas enquadradas nas CAE do setor automóvel, não refletindo atividades indiretas que dependem fortemente desta indústria, como parte da logística, serviços especializados, componentes fora do perímetro estatístico mais estrito e segmentos do pós-venda associados a cadeias de fornecimento mais amplas.