André Ventura diz que o Chega votaria contra a reforma laboral e vê a greve geral como fracasso do Governo

Posição do Chega perante a reforma laboral e a legislação laboral

O presidente do Chega afirmou esta sexta-feira que, caso as alterações à legislação laboral fossem hoje a votação, o partido se colocaria do lado do “não”. Em conferência de imprensa na sede do Chega, em Lisboa, após uma reunião com os elementos do seu “Governo sombra”, André Ventura disse esperar que o executivo acabe por recuar em algumas das propostas apresentadas, por entender que se trata de uma reforma prejudicial.

Segundo o líder partidário, “esta é uma má reforma do trabalho e é uma reforma ineficaz para quem trabalha e que penaliza as pessoas que trabalham”.

“Portanto, neste momento não pode ter o nosso aval. Se me perguntar se fosse agora, qual era a posição do Chega? Era contra, porque esta não é uma boa reforma do trabalho”, afirmou.

Condições para negociar: idade da reforma, 65 anos e fator de sustentabilidade

Apesar da crítica ao pacote de alterações, André Ventura reiterou que mantém abertura para negociar este dossiê com o Governo. Entre as reivindicações apontadas, destacou a descida da idade da reforma para os 65 anos, defendendo que esse caminho deve ser feito “com responsabilidade” e de forma gradual, e insistiu também na necessidade de rever o fator de sustentabilidade.

O líder do Chega rejeitou que esta proposta comprometa a sustentabilidade da Segurança Social e argumentou que existem fatores que mitigam o impacto económico da medida. Para Ventura, “a questão de justiça, a questão intergeracional e mesmo a questão da redução do desemprego jovem, da renovação da economia, são atenuantes no impacto económico desta proposta”.

“Não fazemos nem bloqueios, nem ultimatos, mas temos, como qualquer força política, a consciência de que há valores fundamentais de que não devemos abdicar. Se é possível, se é necessário gerar mais produtividade, mais crescimento e mais apoio à natalidade, é também preciso garantir que as pessoas que hoje trabalham em Portugal e que já se sentem penalizadas pelos salários baixos e pelos impostos altos, não terão um novo pacote legislativo que ainda lhes imprime mais desvantagem sobre os seus direitos e ainda os aprisiona mais à sua própria situação”, defendeu.

Greve geral da CGTP a 03 de junho e acusações ao Governo

André Ventura comentou ainda a greve geral convocada pela CGTP para 03 de junho, considerando que a paralisação é um reflexo direto do modo como o Governo conduziu o processo negocial. Na sua leitura, “é o sinal e o sintoma do fracasso do Governo nestas negociações, que de forma intransigente e de forma até indiferente decidiu levar a cabo aquilo que nem sequer é uma reforma laboral, é a mudança de artigos da legislação laboral, que dificilmente se consegue vislumbrar onde vão melhorar a economia, a produtividade, o crescimento económico, e é isso que faz falta, e é isso que as pessoas querem”.

E defendeu que “o país não se resolve com greves gerais, resolve-se com avanços, com decisão e com negociação”.

No mesmo contexto, acusou o executivo de pretender atingir direitos elementares dos trabalhadores e sustentou que não faz sentido avançar sem articulação entre as partes. “Não se deve fazer reformas do trabalho contra quem trabalha, deve-se fazer reformas do trabalho em articulação entre quem trabalha e quem gere e decide”, sustentou.