A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar as alegadas mortes de doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, segundo um processo hoje consultado pela Lusa.
Processo da IGAS sobre a ULS Santo António e a cirurgia cardíaca
"O processo de esclarecimento foi instaurado (...) na sequência de notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social (...) relativas a alegados óbitos de doentes enquanto aguardavam intervenção clínica na Unidade Local de Saúde de Santo António", lê-se numa comunicação da IGAS datada de 24 de abril.
De acordo com a mesma documentação, o processo de esclarecimento foi aberto por despacho do inspetor-geral em 6 de abril e tem por base notícias divulgadas a 19 de fevereiro.
A IGAS precisa ainda o objetivo do procedimento: "Este processo visa esclarecer a veracidade das informações divulgadas sobre a lista de espera para cirurgia cardíaca, segundo as quais dez utentes terão falecido entre 2022 e 2025, devido a uma lista de espera demasiado elevada naquela unidade local de saúde".
Notícias e alertas sobre a lista de espera no Norte
As notícias de 19 de fevereiro surgiram no contexto de uma entrevista à RTP ao diretor de serviço de Cardiologia da ULSSA, André Luz, que afirmou que dez doentes morreram nos últimos três anos devido a uma "lista de espera demasiado elevada" apenas neste hospital do Porto.
Nesse mesmo dia, o "Diário de Notícias" (DN) avançou que diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte - Santo António, no Porto, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro - assinaram uma carta sobre a situação da cirurgia cardíaca na região.
Na carta, enviada à ministra da Saúde, os signatários chamavam a atenção para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos que precisavam de cirurgia ou da implantação da válvula aórtica.
Na altura, foi associada à ULSSA a ambição de vir a criar um centro de referência neste domínio. Contudo, responsáveis de centros de referência já existentes na região, bem como a Ordem dos Médicos (OM), entre outras entidades, advertiram para a falta de recursos humanos na área e para o risco de esvaziamento dos serviços já instalados.
ERS também abriu avaliação e declarações sobre TAVI
A 25 de fevereiro, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) iniciou um processo de avaliação aos alegados constrangimentos no acesso a cirurgia cardíaca por utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), confirmação dada à Lusa por esta entidade.
Numa resposta por escrito, uma fonte da ERS explicou que o processo de avaliação pretende "averiguar com mais detalhe a situação".
Já a 22 de abril, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, defendeu que a ULS Santo António tem condições para ser centro de referência afiliado para a colocação de válvulas aórticas percutâneas (TAVI).
"Muito do que está aqui em causa é permitir que aquela unidade comece a fazer TAVI como centro afiliado. Acontece que a colocação de TAVI, tal como norma da Direção-Geral de Saúde, implica que exista uma equipa cirúrgica "on-house" que, com uma unidade de cirurgia cardíaca afiliada de um ou de qualquer centro, tornaria possível. Já tem um cirurgião cardíaco, bastava vir outro e mais a restante equipa", disse Ana Povo.
A governante prestou estas declarações na Assembleia da República, numa audição pedida pelo Chega, relacionada com a eventual criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte.
Atualmente, no Norte, os doentes que necessitam de intervenções nesta área são encaminhados para a ULS São João, para a ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho e também para a ULS Braga - unidade que, há cerca de dois meses, estava a funcionar a 20% da sua capacidade, estando previsto que atinja o pleno até ao final do ano.
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