Acordo de segurança para reforçar a vigilância no Mar do Sul da China
Com o objectivo de acompanhar de perto a actividade chinesa no Mar do Sul da China, os Estados Unidos vão transferir para as Filipinas aviões de reconhecimento marítimo Beechcraft King Air ao abrigo de um novo entendimento de cooperação em matéria de segurança. A iniciativa, que envolve o Pentágono e a Guarda Costeira das Filipinas, pretende aumentar as capacidades de vigilância, bem como as missões de busca e salvamento em águas consideradas estratégicas tanto por Manila como por Washington.
Transferência de três Beechcraft King Air e financiamento via FMF
O Departamento de Defesa dos EUA (DOD) e a Guarda Costeira das Filipinas (PCG) formalizaram o contrato para a entrega de três aeronaves turboélice Beechcraft King Air, numa cerimónia conduzida pelo comandante da PCG, o almirante Ronnie Gil Gavan, e pelo secretário-adjunto da Defesa para os Assuntos de Segurança do Indo-Pacífico, John Noh. A compra será suportada pelo programa de Financiamento Militar Estrangeiro (FMF, na sigla em inglês), embora não tenham sido avançados nem o custo nem a variante exacta dos aparelhos. De acordo com um comunicado da PCG, estas aeronaves constituem uma actualização importante para melhorar o conhecimento do domínio marítimo e as operações de busca e salvamento.
“O encontro reforçou a dimensão guarda costeira a guarda costeira da aliança entre Estados Unidos e Filipinas e o compromisso partilhado com um Indo-Pacífico livre, aberto e seguro”, referiu a Guarda Costeira das Filipinas na nota oficial. Na mesma reunião, os dois lados discutiram igualmente o apoio norte-americano à modernização da PCG, incluindo operações sustentadas de conhecimento do domínio marítimo no Mar das Filipinas Ocidental e outras funções essenciais da instituição.
Incidentes crescentes e disputas na Zona Económica Exclusiva filipina
A entrada ao serviço dos Beechcraft King Air surge num momento em que se registam mais incidentes no Mar do Sul da China, onde Pequim e Manila mantêm divergências sobre vários acidentes geográficos marítimos situados dentro da Zona Económica Exclusiva filipina. Nos últimos meses, navios da Guarda Costeira e embarcações chinesas protagonizaram aproximações a meios filipinos, ao mesmo tempo que Washington intensificou a assistência em equipamento, treino e manutenção, procurando reforçar as missões de vigilância e a presença do seu aliado no Sudeste Asiático.
Estas novas aeronaves irão robustecer a limitada frota aérea da PCG, que actualmente opera dois Britten-Norman BN-2A-21 Islander, um Cessna 208B Grand Caravan e dois helicópteros Airbus H145. A decisão enquadra-se também em acidentes marítimos recentes que evidenciaram a necessidade de optimizar capacidades de busca e salvamento, incluindo o naufrágio do ferry MV Trisha Kerstin 3 ao largo da província de Basilan e o incidente envolvendo o navio MV Devon Bay no Mar das Filipinas Ocidental.
Apoio adicional dos EUA e do Japão com meios navais e radares costeiros
Em paralelo com esta transferência de aeronaves, os EUA têm disponibilizado às Filipinas outros meios navais, incluindo patrulhas da classe Marine Protector, com cerca de 26,5 metros (87 pés), provenientes da Guarda Costeira dos EUA (USCG), bem como navios cedidos como artigos de defesa excedentes. A Marinha das Filipinas já tinha recebido anteriormente patrulhas da classe Hamilton e unidades costeiras da classe Cyclone retiradas do serviço norte-americano, enquanto Manila avalia ainda uma eventual aquisição de patrulhas de maior porte, como as da classe Reliance.
A cooperação na área da segurança marítima conta também com o apoio do Japão, que doou cinco sistemas de radar costeiro ao abrigo do programa de Assistência Oficial em Segurança (OSA) relativo ao ano fiscal de 2023. Estes sistemas deverão alargar a cobertura de detecção e reforçar a monitorização em tempo real em zonas disputadas, num cenário de competição estratégica crescente no Mar do Sul da China. Neste contexto, as Filipinas continuam a reforçar as suas capacidades aéreas e navais com apoio internacional, para sustentar operações de vigilância, busca e salvamento no seu espaço marítimo.
Imagem de capa obtida do U.S. Naval Institute.
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