Diagnóstico da Metaprof aponta infiltrações, falhas elétricas e amianto em escolas públicas de Lisboa

Infiltrações, instalações elétricas degradadas e até suspeitas de amianto compõem o retrato traçado por um observatório independente, que aponta dezenas de situações graves em estabelecimentos da rede pública.

O diagnóstico elaborado pela Metaprof sobre escolas de Lisboa descreve problemas estruturais relevantes em vários edifícios e deixa mais de metade dos casos sinalizados sem financiamento assegurado. A Câmara admite carências na maioria dos estabelecimentos, mas enquadra-as num modelo de intervenções faseadas e garante não existirem situações que configurem risco para a segurança.

Diagnóstico da Metaprof nas escolas públicas de Lisboa

A diferença começa logo na forma como é lido o alcance do problema. A Metaprof, observatório independente que acompanha as condições das escolas públicas, identifica 33 estabelecimentos a necessitar de intervenção e alerta para efeitos diretos nas condições de aprendizagem e na saúde das comunidades escolares.

Do lado municipal, não é contestada a necessidade de obras, mas é rejeitada a ideia de perigo iminente. "O Município não tem conhecimento de qualquer situação que coloque em risco a segurança ou a saúde das comunidades escolares", assegura a autarquia, numa resposta enviada ao JN.

Financiamento e calendário das intervenções

Também no financiamento há leituras divergentes. O levantamento aponta 17 escolas sem qualquer perspetiva de requalificação no curto prazo. A Câmara responde que não se trata de deixar estabelecimentos de fora, mas de ordenar prioridades no tempo: "O facto de o financiamento disponível não cobrir todas as escolas não significa exclusão, mas sim uma programação faseada das intervenções", refere, sublinhando que a responsabilidade é do Governo.

Transferência de competências e níveis de prioridade

No enquadramento apresentado pela autarquia, o problema é vasto, mas previsível. Foram transferidas 32 escolas para a gestão municipal e, dessas, 28 precisam de reabilitação, tendo sido atribuídos níveis de prioridade com base em avaliações técnicas.

Dentro desse universo, 17 são classificadas como muito urgentes ou urgentes. As restantes ficam numa etapa intermédia, onde estão previstas intervenções pontuais.

A Câmara reconhece ainda um histórico prolongado de insuficiente investimento. "Muitos edifícios, fruto de anos sem investimento em manutenção e/ou reabilitação por parte do Estado Central, carecem de intervenções estruturais", indica, apontando para uma herança anterior à descentralização. Acrescenta que a definição das intervenções e o respetivo financiamento obedecem a regras nacionais no âmbito do processo de transferência de competências, o que condiciona o ritmo de execução.

No imediato, a resposta tem sido assegurada através de trabalhos de manutenção e conservação para garantir o funcionamento quotidiano. "A CML tem vindo a realizar ações de manutenção e conservação nas escolas transferidas, sempre que necessário", afirma, enquanto aguarda por intervenções mais profundas, dependentes de decisões e verbas a nível central.

Amianto

O ponto mais sensível do diagnóstico - a eventual presença de amianto - também é tratado de forma diferente. A Metaprof inclui o tema entre as ocorrências detetadas. Já a Câmara aponta ações entretanto realizadas e novas verificações em curso, destacando a remoção de amianto em 11 escolas entre 2022 e 2023, bem como a análise solicitada ao Instituto Ricardo Jorge.

O cenário contrasta com o que é projetado para os próximos anos. A Carta Educativa de Lisboa antecipa novas escolas, requalificações e uma rede ajustada à evolução demográfica até 2034. No presente, porém, o retrato mantém-se: edifícios envelhecidos, intervenções adiadas e uma resposta que avança por fases.