Reserva de propriedade no Crédito Automóvel. O que é e para que serve?

Este artigo integra o Explicador de Crédito - Credibom x Razão Automóvel. Pensa que domina tudo sobre crédito automóvel? Se ainda tem perguntas, nós esclarecemos.

Já encontrou o carro que queria, mas não sabe bem qual é o passo seguinte nem que cuidados deve ter? No Explicador de Crédito da Razão Automóvel com o Credibom, reunimos a informação essencial antes de assinar um contrato de crédito automóvel. É, acima de tudo, um guia de literacia financeira.

Antes de entrarmos nas dúvidas sobre a reserva de propriedade no crédito automóvel, vale a pena perceber o que caracteriza este tipo de financiamento, quais são as suas particularidades e em que difere de um crédito mais “tradicional”.

O crédito automóvel e a reserva de propriedade

O crédito automóvel é um financiamento pensado especificamente para a compra de um carro - novo ou usado - formalizado através de um acordo entre o comprador e uma instituição financeira.

Neste modelo, a entidade financeira mantém a reserva de propriedade (ou uma forma de garantia equivalente) sobre o veículo até que o empréstimo esteja totalmente liquidado. Na prática, este mecanismo pode beneficiar ambas as partes.

Como o próprio automóvel funciona como garantia em caso de incumprimento, é frequente que as condições globais do empréstimo sejam mais competitivas. Sendo o risco mais controlado para a instituição financeira, isso pode traduzir-se em condições mais vantajosas do crédito automóvel quando comparado com um crédito ao consumo “normal”.

Consoante as condições contratadas, pode ser possível financiar até 100% do valor do carro, com prazos que podem ir até 120 meses (10 anos).

Seja qual for a solução escolhida, o essencial é definir com responsabilidade o montante, o prazo e o esforço financeiro. Quando bem utilizado, o crédito pode ser uma ferramenta útil para gerir o orçamento familiar.

O que precisa de saber antes de assinar um contrato de crédito automóvel

Tendo por base o enquadramento anterior, há vários pontos que deve analisar com atenção antes de assinar o seu contrato de crédito automóvel:

• TAN (Taxa Anual Nominal): indica a taxa de juro aplicada ao empréstimo. Confirme se a TAN é fixa (mantém-se) ou variável (pode alterar-se ao longo do tempo).
• TAEG (Taxa anual de encargos efetiva global): é a taxa mais importante, porque agrega todos os custos do crédito - juros, comissões e seguros. É o indicador que melhor reflete o custo total do financiamento e deve ser comparado entre diferentes instituições financeiras.
• Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC): é fundamental distinguir o montante financiado (o valor do empréstimo) do montante total imputado (o total que irá pagar até ao fim do contrato, incluindo juros e comissões). O MTIC corresponde ao custo real do crédito.
• Comissões e outros custos: no crédito automóvel podem existir várias comissões - abertura, processamento de prestações, amortização antecipada, gestão de conta, entre outras. Avalie sempre o impacto destes custos adicionais.
• Seguros associados: os contratos de crédito automóvel podem incluir seguros obrigatórios - seguro de vida (protege a instituição financeira e o devedor em caso de morte ou incapacidade) e seguro automóvel (muitas vezes exigido, sobretudo em veículos novos). Verifique quais são obrigatórios, que coberturas oferecem e qual o respetivo custo.
• Duração do contrato e prazos de pagamento: prazos mais longos significam, em regra, prestações mais baixas, mas também um total de juros mais elevado. A periodicidade das prestações (mensal, trimestral ou semestral) deve ser escolhida em função do seu orçamento. Procure perceber o que acontece caso pretenda alterar prazos ou condições do crédito.
• Condições de reembolso antecipado: confirme se pode amortizar antecipadamente sem penalizações ou, existindo comissão, qual o valor aplicável.
• Garantias ou penhoras: na maioria dos contratos de crédito automóvel, o veículo é definido como garantia do empréstimo. Isto significa que, em situação de incumprimento, o banco poderá ficar com o carro. Certifique-se de que percebe, com exatidão, que garantias está a prestar para além do carro.

Para além de todos estes pontos, é essencial ler sempre o contrato na íntegra. Não deve assinar sem ter a certeza de que entendeu todas as cláusulas. Comparar propostas é também um fator muito importante a considerar.

Como me posso proteger no crédito automóvel?

Por último, o crédito automóvel que serviu ao seu amigo ou vizinho não tem de ser, necessariamente, o mais adequado para si, porque o cálculo do crédito depende do rendimento disponível face à prestação mensal.

Assim, a forma mais segura de se proteger - e de identificar a solução mais indicada - passa por realizar várias simulações, para conhecer diferentes ofertas. Tenha sempre em conta a sua taxa de esforço.