Aumentar a capacidade em 100–700%. Nos EUA, querem rever regras antigas que limitam a SpaceX.

A decisão do FCC sobre Starlink e Leo será tomada a 30 de abril

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) tenciona rever regras em vigor há várias décadas para aumentar de forma significativa a velocidade da internet por satélite da Starlink, da SpaceX, e da Leo, da Amazon.

No dia 30 de abril, a agência vai votar um decreto destinado a modernizar a forma como o espectro de radiofrequências é distribuído entre os antigos sistemas de satélites geoestacionários e as novas constelações de satélites em órbita baixa.

O presidente da FCC, Brendan Carr, já aplaude a medida como uma forma de retirar «restrições de potência desactualizadas da internet por satélite» para melhorar a velocidade. Na quinta-feira, a Comissão divulgou o texto integral da proposta, com 67 páginas, na qual são referidas melhorias importantes pensadas para reforçar o desempenho da Starlink, o principal fornecedor de internet por satélite, que já presta serviço a 10 milhões de clientes activos em todo o mundo.

A proposta centra-se nas regras de «densidade de fluxo de potência equivalente» (EPFD), criadas no final da década de 1990, que limitam a quantidade de energia transmitida pelos sistemas de satélite para equipamentos terrestres e a partir destes. No texto da FCC, afirma-se que as regras actuais levaram a que a indústria de satélites «protegesse em excesso» os sistemas geoestacionários em órbitas mais altas, em detrimento de novas constelações como a Starlink, restringindo a sua capacidade de oferecer velocidades mais elevadas.

A Comissão Federal de Comunicações decidiu rever estas regras, deixando de «estabelecer limites agregados ou outros limites» para as constelações de satélites em órbita baixa. Em vez disso, o objectivo passa por flexibilizar a regulamentação para que os operadores de satélites geoestacionários e de órbita baixa actuem em «coordenação de boa-fé» e «acordem a protecção adequada contra interferências através de acordos privados voluntários».

Isto poderá significar um «aumento de 100–700% na capacidade» com o mesmo número de satélites, acrescentou a FCC. Em alternativa, uma empresa pode optar por usar menos satélites para servir cada região, reduzindo assim os custos, o que poderá traduzir-se em preços mais baixos para os consumidores.

A FCC também observou que os concorrentes poderão «prestar serviços da mesma qualidade utilizando uma constelação de satélites menor», o que abrirá aos consumidores outras alternativas acessíveis.