A refinaria de Sines no novo mapa da refinação de combustíveis em Portugal

A pressão para mudar o mapa da refinação em Portugal

Nos próximos meses, o desenho da refinação de combustíveis em Portugal pode entrar numa nova fase. A operação que está a ser negociada entre a Galp e a espanhola Moeve aponta para a criação de um grande grupo ibérico de refinação e distribuição, no qual a empresa portuguesa ficaria com uma participação minoritária, perto dos 20%.

Neste acordo entra também a refinaria de Sines, que passaria para essa nova entidade. Na prática, o controlo efetivo sobre a única infraestrutura de refinação do país deixaria de ser integralmente nacional, como tem sido até agora. Em contrapartida, a Galp - participada pelo Estado, via Parpública, em 8% - ganharia escala em Espanha, integração comercial e acesso a duas refinarias do outro lado da fronteira.

Do ponto de vista empresarial, o racional percebe-se. O setor está sob forte pressão: transição energética, margens mais apertadas, encerramento de refinarias na Europa e necessidade de investimento pesado em descarbonização. Num continente onde a escala voltou a ser condição de sobrevivência, a ideia de criar um “campeão europeu” é tentadora - mesmo que a liderança da Repsol não pareça estar em causa.

No entanto, o timing dificilmente podia ser pior. O mundo mudou - ou está a mudar… - a uma velocidade vertiginosa. A Europa prepara-se para um cenário que julgava ultrapassado: a possibilidade de uma guerra no seu espaço geográfico, para lá das fronteiras ucranianas.

Os Estados-membros discutem gastos em defesa na ordem dos 5% do PIB. Voltam a surgir expressões como autonomia estratégica, resiliência industrial e segurança do abastecimento energético. Tudo isto voltou a ser política de Estado - ou, na verdade, nunca deixou de o ser.

Tudo isto levanta questões estratégicas para as quais espero nunca termos de procurar resposta. Num cenário de rutura grave - conflito, escassez prolongada, estado de emergência, etc. - qual será o interesse a orientar essa infraestrutura? O português ou o espanhol?

Manuel Castro Almeida, ministro da Economia, também reconhece a importância de o controlo da refinaria de Sines se manter em solo nacional. “Era melhor termos uma refinaria totalmente controlada a partir de Lisboa. É a única refinaria portuguesa que tem peso relevante na nossa economia e na soberania do país”, afirmou na semana passada na conferência “Conversa Capital”, organizada pelo “Jornal de Negócios/Antena 1”.

A condução e o acompanhamento desta pasta estão a ser feitos pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, cujo currículo nesta matéria é bastante relevante. A ministra diz estar “consciente das vantagens e das possíveis desvantagens” do negócio.

Questionada sobre se a soberania energética nacional está em risco, rejeita essa hipótese. “Sou muito apologista de um mercado aberto. Temos muito a ganhar com um mercado aberto. Quem se fecha é porque tem medo”. Eu não seria tão taxativo. A confiança e a experiência da ministra devem tranquilizar-nos, mas não nos devem adormecer.

Em cenários extremos, a história já mostrou que os Estados quase sempre priorizam os seus interesses. E estamos a falar de combustível, mas podia ser água. Todos recordamos as tensões e conflitos recorrentes entre Portugal e Espanha sobre a gestão das barragens nos rios partilhados (Douro, Tejo, Guadiana), com Portugal a acusar Espanha de reter água para fins hidroelétricos, ignorando o cumprimento dos caudais mínimos acordados na Convenção de Albufeira.

Por isso, é importante manter presente, seja qual for o futuro, que a refinaria de Sines não é apenas um ativo industrial. É também um instrumento de soberania - uma dimensão que ganha peso à medida que tentamos antecipar os problemas que inquietam o futuro da Europa. E não são poucos: a segurança energética é um deles.